sexta-feira, 13 de maio de 2011

Juazeiro do Norte-CE: Força tarefa começa a desobstruir as calçadas pela área central


A desobstrução das calçadas, vias públicas, canteiros centrais e praças de Juazeiro do Norte começou a ser executada na noite desta quinta-feira pela Praça Padre Cícero. O promotor José Carlos Félix da Silva que, em abril do ano passado, havia recomendando essa iniciativa ao Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), coordenou a operação. Ele alega que as mercadorias, materiais ou equipamentos impedem a livre circulação e cria dificuldades para o trânsito de veículos.

Além dele participaram representantes do Poder Judiciário, Companhia de Polícia do Meio Ambiente; o Coronel Paiva, Comandante do 2º BPM, Guarda Municipal, Polícia Civil, Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos, o Diretor do Demutran, Péricles Teixeira; membros da Vigilância Sanitária para averiguar o armazenamento e as condições dos alimentos e da Secretaria de Finanças, a fim de verificar os alvarás.

Antes, o Ministério Público havia fixado prazo em 10 de abril do ano passado para que os comerciantes se adequassem às exigências. Depois, houve prorrogações para 10 de maio e janeiro deste ano. Somente agora a força tarefa se reuniu para dar um basta e saiu retirando churrasqueiras, butijões de gás, mesas e cadeiras do meio da rua e das calçadas em dois caminhões que serviu de apoio. Tais objetos ficarão sob a responsabilidade da Semasp.
egundo o promotor, em todos os estabelecimentos da Praça Padre Cícero foram observadas irregularidades, além de um bar na Rua Padre Cícero e o Botequim no cruzamentos das ruas da Glória e Conceição. Os proprietários são convocados a prestar esclarecimentos e, nos casos de reincidências, haverá multa e cassação do alvará de funcionamento a partir de uma Ação Civil Pública.

Os artigos 245 e 246 consideram infrações graves e gravíssimas utilizar as vias ou calçadas para finalidades que representem obstáculos à livre circulação. O promotor Carlos Félix observa ainda que a autoridade competente pode permitir a utilização parcial das calçadas desde que não prejudique o fluxo de pedestres. Por outro lado, lembra que o Ministério Público atua no sentido de zelar pelo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição.
Na opinião dele, em Juazeiro há uma proliferação quanto a ocupação abusiva dos espaços públicos em interesses particulares, inclusive impedindo o fluxo de pedestres e a passagem nas calçadas, principalmente dos deficientes físicos. O promotor cita como exemplos a colocação por bares, restaurantes, residências, lojas e escolas de cadeiras, barracas, traillers, placas móveis, mesas para sinucas, entulhos e outros materiais nas vias públicas.
Fonte: Miseria - www.miseria.com.br

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